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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2013 - 11:10
A questão dos precatórios e a construção da democracia

Submissão a discussões e críticas é ainda maior em decisões cujo resultado tem reflexos não somente para uma pessoa, mas para o conjunto da sociedade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:40
ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia
O país com mais convicção democrática é o Uruguai.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:31
Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado
Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 11:06
Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado

Debate no IAB analisa a liberdade religiosa nos EUA, África e Ásia, destacando a primazia da Primeira Emenda e os limites jurídicos do discurso religioso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2024 - 10:25
A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
A necessidade de revisão do papel do Senado na democracia representativa brasileira - ou sua extinção.
José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da PUC-MG e UFMG, Diretor Geral do Centro de Estudos Estratégicos de Direito do Estado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Número de dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:50
A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte
relevância para república e democracia pátria e, ainda, comparar com o que existe no restante do mundo.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:41
Direitos da População LGBTQIA+ é tema de curso na Faculdade de Direito da USP
A atividade pretende explorar os principais conceitos e diferenciações, além das teorias associadas ao estudo do sexo, do gênero e da sexualidade
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:30
Lei contra terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais
Idéia não é inserir nessa legislação movimentos sociais. Protestos, greves, movimentações, paralisações fazem parte da democracia
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 07:02
Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI
O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:18
A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica
do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:50
Constituição & Constitucionalismo
a completar trinta e cinco anos de idade... Trata-se de nobre senhora que é muito salutar para a democracia tupiniquim.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:17
Fundação FHC discute se o Brasil está preparado para defender sua democracia
Webinário abordará a necessidade de proteger a democracia e os riscos de fazer isso sem ferir as
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:35
Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

O presente artigo tem como objetivo o estudo da democracia deliberativa habermasiana, da justiça
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:47
A luta histórica das mulheres em defesa da democracia será debatida no canal TVIAB
A luta histórica das mulheres em defesa da democracia será debatida no canal TVIAB.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:01
IAB discutirá os desafios da democracia brasileira, na próxima segunda-feira, às 17h
O webinar Papo com o IAB será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e terá entre os palestrantes o presidente da comissão, Sérgio Sant’Anna, e o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Marcus Vinicius Furtado Coelho.
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Array Publicado em 2020-08-11T21:27:33-03:00
Desglobalizando o Estado de Direito e a Democracia: Caçando a retórica por meio do direito comparado
,nunca conseguiu deixar que o Ocidente continuasse a tentar impor ao resto do planeta o estado de direito e a democracia

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